#Direito imobiliário
Jurídico e FinanciamentoPromessa de compra e venda de imóvel: o que conferir antes de assinar
A promessa de compra e venda organiza preço, prazos e obrigações, mas não transfere sozinha a propriedade. Veja o que revisar e quando registrar.
Jurídico e FinanciamentoDistrato de imóvel na planta: retenções, prazos e o que conferir antes de assinar
O distrato de imóvel na planta muda conforme a causa, o contrato e o patrimônio de afetação. Veja quais retenções e prazos a lei admite.
Jurídico e FinanciamentoAlienação fiduciária de imóvel: como funciona a garantia
A alienação fiduciária permite usar o imóvel enquanto ele garante a dívida. Veja o que conferir no contrato e na matrícula, da assinatura à quitação.
Jurídico e FinanciamentoRegistro de incorporação imobiliária: o que conferir antes de comprar na planta
O registro de incorporação organiza no cartório os documentos centrais do empreendimento. Veja como localizar o RI, ler o memorial e conferir se oferta, contrato e projeto contam a mesma história.
Jurídico e FinanciamentoComissão de corretagem na compra de imóvel: quem paga e quando é devida
A comissão não deve aparecer como custo surpresa. Veja quem pode assumir o pagamento, quando nasce o direito do corretor e como conferir a cobrança na revenda e na planta.
Jurídico e FinanciamentoSinal na compra de imóvel: quando é devolvido, retido ou abatido do preço
O destino do sinal depende do tipo de arras, de quem descumpriu o acordo e do que foi escrito na proposta. Veja como amarrar o pagamento sem deixar a negociação ambígua.
Jurídico e FinanciamentoDocumentos para comprar imóvel em Balneário Camboriú: checklist seguro
Um checklist direto dos documentos do imóvel, do vendedor e da operação que precisam ser conferidos antes do contrato, do pagamento e do registro.
Jurídico e FinanciamentoEscritura e registro de imóvel: qual é a diferença e qual vem primeiro
Escritura e registro não são a mesma etapa. Entenda qual documento formaliza o negócio, qual transfere a propriedade e como organizar o fechamento sem lacunas.
Jurídico e FinanciamentoMatrícula de imóvel: como ler e o que verificar antes de comprar
A matrícula concentra o histórico jurídico do imóvel, mas precisa ser lida na ordem certa. Veja o que conferir antes de assinar ou transferir valores.
Jurídico e FinanciamentoITBI em Balneário Camboriú: quanto custa e como emitir a guia
A regra do ITBI em Balneário Camboriú mudou na prática em 2026. Veja como calcular, protocolar a documentação e reagir a uma divergência de avaliação.
InvestimentoAtraso na entrega da obra: direitos do comprador
A Lei do Distrato garante 180 dias de tolerância pro incorporador — depois disso, o comprador tem direito a indenização mensal ou resolução com devolução integral.